João Pedro Schuab

Advogado OAB/MG 201.428

Questões complexas que exigem experiência jurídica, técnica e análise estratégica

Atuação jurídica consultiva e contenciosa para demandas que exigem visão ampla, conhecimento específico e segurança jurídica.

Solicitar atendimento Conhecer áreas de atuação

DoutorandoUFF · Direito

Áreas6 frentes especializadas

AtendimentoPresencial e remoto

Sobre

Assessoria Jurídica Especializada conduzida com confiança e transparência

João Pedro Schuab é advogado (OAB/MG 201.428), Consultor Jurídico e Professor Universitário. Sua trajetória conecta advocacia, pesquisa acadêmica, docência e experiência na Administração Pública, reunindo diferentes experiências para uma análise jurídica completa e estruturada.

FormaçãoDoutorando em Direito (UFF), Mestre em Direito (UFF), Especialista em Gestão de Contratos e Licitações (PUC)

AtuaçãoConsultiva e Contenciosa

Entrar em contato

Frentes em Destaque

Modelos de atuação com base em resultados e experiência.

Diferencial para conduzir cada caso em suas especificidades.

Direito Contratual

Consultoria contratual para Pessoas Físicas e Jurídicas

Elaboração e assessoria em contratos com foco em reduzir riscos, evitar litígios e aumentar a produtividade.

Saiba mais →

Direito Público

Defesa técnica em processos éticos, administrativos e judiciais

Acompanhamento e consultoria para profissionais em procedimentos éticos, administrativos e judiciais.

Saiba mais →

Consultoria Jurídica

Assessoria em contratos e licitações

Atuação consultiva, contenciosa e Gestão de Riscos para Pessoas Físicas e Jurídicas, de Direito Público e Direito Privado para otimizar resultados, garantir a segurança da legalidade e do aumento de produtividade.

Saiba mais →

Processo de Trabalho

Três etapas para uma condução responsável.

Diagnóstico e análise inicial

Levantamento detalhado dos fatos, documentos e do cenário jurídico envolvido em cada demanda.

Estratégia e planejamento jurídico

Definição da abordagem técnica mais adequada, com avaliação de riscos e alternativas possíveis.

Condução e acompanhamento

Execução da estratégia definida, com comunicação transparente em cada etapa do processo.

Áreas de Atuação

Serviços jurídicos conforme a sua demanda

Falar com o advogado

Consultoria estratégica em contratos administrativos, licitações, gestão pública, Processos Administrativos e Direito Administrativo para Pessoas Físicas e Jurídicas de Direito Público e Privado.

Saiba mais sobre esta atuação

Consultoria Jurídica Especializada para elaboração, análise, revisão e negociação de contratos. Acompanhamento de conflitos decorrentes de relações contratuais e de descumprimento de obrigações no Direito Público e Direito Privado.

Saiba mais sobre esta atuação

Assessoria Jurídica de Pessoas Físicas e Jurídicas que visam a Proteção de dados, privacidade, desenvolvimento de Softwares, responsabilidade no ambiente digital e crimes cibernéticos, com orientação preventiva e condução de conflitos decorrentes de descumprimentos legais e regulatórios.

Saiba mais sobre esta atuação

Consultoria para entidades que demandam uma abordagem especial, seja em procedimentos de obtenção de recursos e qualificações, credenciamento, projetos, prestações de conta e suporte jurídico para a sua operação.

Saiba mais sobre esta atuação

Atuação para proteção de marcas, patentes, direitos autorais, registros de softwares e propriedade industrial.

Saiba mais sobre esta atuação

Atuação em disputas que envolvem elevada complexidade jurídica, técnica, probatória ou institucional, com estratégia definida individualmente para cada demanda.

Saiba mais sobre esta atuação

Perguntas Frequentes

Informação clara. Respostas objetivas.

Dúvidas comuns sobre o atendimento — se a sua não estiver aqui, é só perguntar diretamente.

Perguntar agora

O primeiro contato é feito para entender a situação apresentada e orientar os próximos passos. A partir daí, o caso é analisado com atenção antes da definição da estratégia de atuação.

Sim. A discrição é um princípio da atuação, e cada caso é conduzido com o devido cuidado quanto à privacidade do cliente.

Sim, o contato inicial e o acompanhamento podem ocorrer de forma presencial ou remota, conforme a necessidade e a natureza de cada caso.

A abrangência da atuação destina-se a Pessoas Físicas, Pessoas Jurídicas de Direito Público e Privado, bem como a Organizações da Sociedade Civil (OSCs) e demais entidades do Terceiro Setor

Cada demanda é avaliada individualmente, considerando fatos, riscos e cenários possíveis, para definição da estratégia jurídica mais adequada.

Blog

Artigos publicados

Ver todos os artigos

Blog

A Desvinculação das Receitas da União: uma análise legislativa/jurisprudencial

A DESVINCULAÇÃO DAS RECEITAS DA UNIÃO: UMA ANÁLISE LEGISLATIVA/JURISPRUDENCIAL 1INTRODUÇÃO Desde a promulgação da Constituição Federal de 1988, o tendencionismo…

46 min de leitura

Blog

ECA Digital e desafios perante a proteção de Hipervulneráveis nos meios digitais

A promulgação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), em 13 de julho de 1990, representou um marco na…

51 min de leitura

Contato

Fale conosco

Descreva seu caso brevemente

Preencha os campos abaixo e conclua a conversa diretamente pelo WhatsApp, já com essas informações.